Detalhes, Ficção e Desembargador Mauro Martins

O fato narrado não poderá ensejar na tua eliminação, nãeste é razoável eliminar candidato por fato do terceiro.

Nãeste é razoável eliminação do candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado de Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória.

Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis para retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo que a elimine do concurso.

Veja de que as carreiras policiais trazem uma lista por averiguaçãeste extensa Acerca a vida pregressa do candidato, elevando o número por exigências. Inclui-se no formulário por investigação questões A respeito de:

§ 3o Nenhum dos candidatos empatados na última classificaçãeste de aprovados serão considerados reprovados nos Teor deste artigo.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste do um candidato na fase por investigação social do concurso para perito da polícia federal, em razão por fato ocorrido 10 anos antes do certame.

arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido do um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero executar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse de que nao posso ser eliminado e exatamente se for posso entrar usando 1 mandado do segurança queria essa Saber da senhora mais detalhada pois tenho medo de criar e nãeste Mauro ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado desde ja muito obrigado

Hoje, a dúvida é quanto ao ingresso na OAB. Estou adentrando este 4º ano do curso do Direito, e tenho destemido receio de que este fato por ter sido avalista nesta dívida possa ensejar o o nãeste ingresso no Quadro por Advogados da OAB/MS.

Os crité especialmenterios do investigação da vida pregressa tem um largo campo do atuaçãeste, na medida em qual se Parecer apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais que eventualmente possua praticado.

Dessa MANEIRA, se ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado tais como maus antecedentes para fins de cálculo do pena justamente pela ausência por culpabilidade do autor do fato, por bem Ainda mais razão nãeste poderia ser fato gerador por eliminação em concurso público o seu caso.

Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste do cargo público anterior pelo exercício de função pública é passível do eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste não tenha ocorrido a natural do serviço. Veja a jurisprudência:

O fato do senhor ter sido punido com demissãeste poderá ensejar na sua eliminaçãeste do concurso na fase do investigação social. Isso porque, a demissãeste será considerada fato desabonador da sua conduta.

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